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Ordens bancárias serão geradas e pagas no mesmo dia a partir de 1/1/2019

Melhoria integra modernização de tesouraria conduzida pelo Tesouro e traz mais transparência e eficiência

A partir de 1º de janeiro de 2019, as ordens bancárias (OBs) serão pagas no mesmo dia em que forem emitidas, anunciou nesta terça-feira (18/12) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em entrevista coletiva. A mudança põe fim ao intervalo temporal, que em alguns casos chegava a ser de até sete dias, entre emissão e pagamento das OBs, e integra um processo de modernização de tesouraria que vem sendo conduzido pela STN.

O projeto aumenta a transparência e o alinhamento entre os conceitos de apuração do Resultado do Tesouro Nacional e dos relatórios contábeis e facilitará o exercício de projeção de resultados por todos os que tiverem acesso ao Siafi. A melhoria também elimina o custo de oportunidade de manter recursos na conta única, estimado em R$ 35 milhões por ano, aprimora a conciliação bancária e promove a convergência com recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Tesouro estima que, com a mudança, R$ 32,9 bilhões em despesas com pessoal e Previdência só terão a ordem bancária emitida em janeiro, o que abrirá um espaço nesse mesmo valor em relação ao teto de gastos. Ficou acordado entre o Tesouro, o TCU e a Controladoria Geral da União, no entanto, que nada desse espaço será gasto.