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Tesouro publica Relatório Quadrimestral de Garantias da União do terceiro quadrimestre de 2017

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publica nesta quinta-feira, 25/01, o Relatório Quadrimestral de Garantias da União referente ao 3º quadrimestre de 2017. O documento traz as principais informações e o histórico de garantias de operações de crédito e de fundos dos últimos anos.

Ao final do 3º quadrimestre de 2017, o saldo das garantias concedidas pela União totalizou R$ 301,01 bilhões, sendo R$ 233,35 bilhões em operações de crédito (R$ 111,50 bilhões em operações internas e R$ 121,85 bilhões em operações externas) e R$ 67,67 bilhões em fundos. No período, o saldo da dívida garantida alcançou 41,4% da Receita Corrente Líquida.

Entre os credores, destacam-se os bancos federais (BNDES, BB e CAIXA), concentrando 97,1% (R$ 108,31 bilhões) das operações de crédito internas, e os organismos multilaterais (BIRD e BID), respondendo por 85,5% (R$ 104,27 bilhões) das operações de crédito externas. Entre os mutuários, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo são os que apresentam o maior saldo em operações de crédito garantidas, com 14,5% (R$ 33,88 bilhões) e 11,4% (R$ 26,53 bilhões) do total, respectivamente.

Durante o 3º quadrimestre, o Tesouro Nacional honrou R$ 1,77 bilhão em obrigações inadimplidas por entes federados, totalizando R$ 4,06 bilhões em 2017. Foi recuperado, por meio das contragarantias previstas em lei, o valor total de R$ 25,75 milhões. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal, a execução das contragarantias do estado, referentes a parcelas honradas pela União, só será retomada a partir de 2020, conforme previsto no art. 17 da Lei Complementar nº 159/2017.

Informações mais detalhadas sobre a dívida garantida estão disponíveis no Relatório Quadrimestral e na página sobre Garantias e Contratações direta no site da STN.